A NOTÁRIA

Percurso Profissional
- Estágio de advocacia na Comarca de Coimbra (2000-2002)
- Estágio de Notariado em Águeda (2006-2007)
- Notária com inscrição na ordem dos notários número 389
- Notária titular de licença em Cadaval – 2008-2019
- Notária titular de licença em Sintra – 2019 até ao presente
Formação Académica
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000)
- Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001)
A experiência adquirida durante a sua carreira académica e o percurso que a levou à aquisição do título de Notária, permitem-lhe ter uma visão abrangente sobre a prática negocial corrente e a adaptação dos negócios pretendidos à lei e aos formalismos necessários.
O Notário é um jurista de proximidade que está sempre ao serviço da Justiça, dos Cidadãos e das Empresas, garantido a igualdade de todos face à lei.
O Notário é, simultaneamente um oficial público que intervém nas relações jurídico-privadas em representação do Estado Português, e garante, em nome deste, a legalidade dos atos que pratica e um profissional liberal que actua de forma independente, isenta e imparcial e por livre escolha dos interessados, esclarecendo e protegendo, de forma transparente, todas as partes intervenientes nos atos.
O Notário é o jurista a cujos documentos escritos, elaborados no exercício da sua função, é conferida fé pública.
Os Notários são os únicos profissionais dotados de fé pública – prerrogativa exclusiva do Estado – que, conferem autenticidade e garantias de verdade a todos os documentos em que intervêm e asseguram o seu arquivamento, possibilitando a todo o tempo a obtenção de certidões ou segundas vias das escrituras e documentos arquivados.
A escritura pública é um documento autêntico que só pode ser efectuada por Notário em Cartórios Notariais, faz prova plena dos factos em caso de litigio e beneficia de força executiva, tanto em território nacional como no espaço jurídico europeu (título executivo europeu).
O Notário tem por missão conformar e ajustar a vontade dos cidadãos com a lei.
O Notário atua no campo da justiça preventiva, desempenha a dupla função de informar e aconselhar os cidadãos sobre os meios e instrumentos jurídicos mais adequados aos seus interesses, e respetivas implicações jurídicas e fiscais, e de certificar, com valor probatório pleno, factos, atos e negócios.
Compete, em geral, ao Notário redigir o instrumento público conforme a vontade dos interessados, a qual deve indagar, interpretar e adequar ao ordenamento jurídico, esclarecendo-os do seu valor e alcance.
No Cartório Notarial no Cacém- Katerina Leão judamo-lo a formalizar os negócios que pretende celebrar, aconselhando-o sobre a melhor forma de os alcançar, sempre tendo em conta o impacto fiscal que os mesmos implicam.
No Cartório Notarial no Cacém- Katerina Leão pode obter informação e aconselhamento jurídico sobre as consequências jurídicas, financeiras ou fiscais do acto que pretendem praticar e as possibilidades jurídicas para dar forma à sua vontade.
O Notário pode requisitar, a pedido dos interessados, toda a documentação necessária para a realização da escritura e liquidar os impostos tirando as respectivas guias, evitando a deslocação do cidadão para vários serviços.
O Notário auxilia ainda todos os interessados na realização dos trâmites posteriores à assinatura da escritura, tais como o pagamento dos impostos, a promoção do registo dos atos na Conservatória do Registo Predial, e a inscrição nas Finanças, poupando tempo e oferecendo comodidade aos cidadãos.
Tudo isto, sem custos adicionais e com a garantia e segurança que a intervenção de um Notário representa